Vagas para 260 Docentes

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Vagas para 260 Docentes

23 janeiro, 2019

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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

GOVERNO DA PROVÍNCIA DE GAZA

DIRECÇÃO PROVINCIAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Departamento dos Recursos Humanos

Procedimentos de Recrutamento de Pessoal

Docente para o Ano Lectivo 2019

 

 

Objectivo

 

Harmonizar  os  procedimentos  do  processo  de admissão do pessoal docente para o ano lectivo

2019.

 

Contextualização

 

 

  • O  Plano   Estratégico   da   Educação   2012-2019, prioriza a expansão da rede escolar por forma a permitir que mais crianças frequentem as escolas, contribuindo assim para o cumprimento dos objectivos  plasmados  no  Programa  Quinquenal do Governo e Desenvolvimento sustentável.
  • Entretanto,  para    que    estes    objectivos    se concretizem é necessário que mais professores sejam admitidos e integrados no sistema educativo.

 

Base Legal da Admissão de Docentes

 

Neste sentido, o MINED, anualmente, tem recorrido a admissão de  docentes para suprir as necessidades, com fundamentos no:

❖ Artigo 35 do EGFAE;

❖No Decreto nº 5/2006, de 12 de Abril, que atribui competências   aos   Governadores   provinciais   e Administradores  Distritais,  na  gestão  de  recursos humanos   dos   quadros   privativos   provinciais   e distritais, respectivamente.

❖Diploma Ministerial nº 88/2008, de 28 de Abril, que aprova   o   regulamento   de   concurso   para   as Carreiras de Regime Especial da Educação.

 

Base Legal para Admissão de Docentes Cont

 

  • Diploma Ministerial nº 61/2000 de 5 de Julho – Regulamento de concursos nas carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho de Estado;
  • Urgente conveniência de serviço nos termos da alínea a) do  numero  1  do  artigo  74  da  Lei  nº

14/2014, de 14 de Agosto,  republicada  pela lei nº8/2015, de 6 de Outubro   e Artigo 10 do REGFAE.

 

Responsabilidades   no   Processo   de   Admissão   de

Docentes:

Nível Provincial

  • Propor a   redistribuição   da   meta   por   Distrito   e submeter a S.Excia Governadora, para aprovação;
  • Comunicar aos Distritos  as  metas  aprovadas  pelo Governo Provincial;
  • Monitorar o  processo  de  recrutamento  desde  a abertura de concursos, apuramento, a publicação das pautas,  confirmação de cabimento, assinatura   dos contratos, afectação, envio ao TA, cadastramento no e-CAF e ate ao pagamento de salário.

 

• Comunicar semanalmente  ao MINEDH, o ponto de
situação do recrutamento por distrito.

 

Grupo alvo

 

 

 

  • Os SDEJT´s     deverão  admitir  professores  com formação psicopedagógica para leccionar nos estabelecimentos do Ensinos Primário (graduados dos  IFP  e ADPP-EPF)  e  Secundário  Geral (graduados das Universidades);
  • A  meta   atribuída,   destina-se   a   admitir   de docentes que serão afectos no Ensino Primário e Secundário  Geral    e não  para  o  Ensino  Técnico Profissional.

 

Metas de docentes para 2019

 

Para  2019   a  província   recebeu   como meta um total de 260 vagas:

 

  • 192 DN4 para o EP1;
  • 56 DN3 para EP2;
  • 12 DN1 para o ESG;

 

Metas e Vagas para Concursos 2019

 

Metas e Vagas para 2019
 

 

Ord

 

 

 

Distrito

 

DN4

 

DN3

 

DN1

Meta Suplentes Vagas 2019 Meta Suplentes Vagas 2019 Meta Suplentes Vagas 2019 Especialidade
1  

Bilene

 

17

 

0

17  

6

 

0

 

6

2  

9

 

1

 

Ensino de Francês

2  

Guijá

 

9

 

42

0  

2

 

0

 

2

 

0

 

0

3  

Chibuto

 

22

 

76

0  

7

 

0

 

7

2  

2

 

1

 

1 Ens. Ed. Visual

4  

Chicualacuala

 

10

 

29

0  

2

 

0

 

2

 

1

 

0

5  

Chongoene

 

20

 

15

5  

6

 

0

 

6

3  

11

 

3

 

2 Ens Biol e 1 Ens Mat

6  

Chókwe

 

19

 

29

0  

5

 

0

 

5

1  

9

 

1

 

Ensino de Ed. Fis

 

7

 

Manjacaze

 

16

 

72

0  

5

 

0

 

5

 

2

 

0

 

2

 

1 Ens Fran e 1 Ens Ed. V

8  

Massingir

 

7

 

28

0  

2

 

0

 

2

 

0

 

0

9  

Xai-Xai

 

10

 

46

0  

5

 

0

 

5

 

0

 

0

10  

Chigubo

 

12

 

8

4  

2

 

0

 

2

 

0

 

0

11  

Mabalane

 

9

 

19

0  

2

 

0

 

2

 

0

 

0

12  

Massangena

 

12

 

10

2  

2

 

0

 

2

 

4

 

0

 

13

 

Limpopo

 

18

 

73

0  

6

 

0

 

6

 

2

 

11

 

1

 

1 Ensino de Mate

14  

Mapai

 

11

 

30

0  

4

 

0

 

4

 

0

 

Total

 

192

 

477

28  

4

 

56

 

12

 

47

 

9

 

Responsabilidade de Nível Distrital

  • Actualizar as necessidades de docentes por disciplinas e escola;
  • Propor abertura do concurso de recrutamento de pessoal docente dentro do prazo estabelecido  tendo  em  consideração  os  limites  orçamentais comunicados ;
  • Propor a nomeação do Júri;
  • Divulgar os resultados do concurso;
  • Solicitar a confirmação do cabimento orçamental;
  • Enviar   os   processos   de  admissão   ao  Governo   Distrital   para   efeitos   de
assinatura;
•   Cadastramento    provisório

conveniência de serviço;

dos docentes    recém admitidos Urgente
•   Enviar o expediente ao TA;
  • Afectar  os professores por escola e orientar o processo da sua apresentação as

Autoridades Locais e a comunidade;

  • Proceder o cadastramento dos professores no e-CAF;
  • Garantir o pagamento de salários;
  • Prestar informação  quinzenal  a DPEDH  sobre  o processo  de pagamento  da  salários aos recém admitidos.

 

Procedimentos do Concurso

 

  • Recepção da meta pela direção destinada a admissão de docentes;
  • Elaboração da  proposta  para  abertura  do  concurso  deingresso de docentes (SDEJT);
  • Autorização do dirigente competente (Administrador);

 

  • Anúncio de abertura de concurso publico, através de órgãos de informação  e  afixação  nos  sectores  (radio,  Jornal  de maior circulação, locais públicos, vitrines, etc – SDEJT);
  • Elaboração da proposta para constituição do júri (SDEJT);
  • Indicação/nomeação do júri ( afixado nos serviços a que o

concurso respeita) Administrador;

  • Recepção das candidaturas (SDEJT – RRH);
  • Analise das candidaturas pelo respectivo júri;

 

Procedimentos de concurso Cont.

 

  • Elaboração e aprovação das listas dos candidatos

excluídos e admitidos ao concurso (júri);

 

  • Realização do apuramento dos candidatos ( Júri);
  • Publicação da Pauta Provisória dos resultados do concurso (determinação  de um período para as reclamações -Júri);
  • Publicação da pauta  definitiva  dos  resultados (Júri);
  • Publicação dos resultados do concurso no Boletim da Republica (SDEJT).

 

Aviso

Vagas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Carreira

Vagas  

 

 

 

Total

 

 

Especialidade/Área de formação

 

 

Vagas

 

 

DN1

Ensino de Matemática 1  

 

2

 

Ensino de Física

1
 

DN3

7 7
 

 

DN4

 

Regular

4  

 

6

 

Inglês

2
 

Total

15 15

 

Aviso

Requisitos Gerais para Nomeação

O   processo   de   admissão   dos   graduados   exigirá   como

requisitos gerais, Artg.13 EGFAE:

 

 

❖ Nacionalidade moçambicana;

❖ Registo de identificação tributaria;

❖ Idade igual ou superior a 18 anos;

❖ Sanidade   mental   e   capacidade   física   compatível   com

actividade que vai exercer na Administração Pública;

❖ Não ter sido aposentado ou reformado;

❖ Situação militar regularizada;

❖ Certidão   de   registo   de   nascimento   ou   bilhete   de

identidade;

❖ Habilitações     literárias     ou     habilitações     profissionais

(formação psicopedagógico) de acordo com a vaga.

 

Aviso

Forma de Candidatura

 

Requerimento autenticado para ingresso no Aparelho do Estado dirigido ao Exmo Senhor Administrador do Distrito;

  • Certidão de narrativa completa ou cópia autenticada do BI;
  • Declaração sob compromisso de honra;
  • Curriculum vitae;
  • Cópia autenticada de certificado de habilitações
  • literárias;
  • Comprovante do NUIT.

Não deverão ser recebidos documentos incompletos.

 

Liberdade de candidatura

No  presente  ano  não  será  usada  a  lista  de  pré- afectação dos graduados em cumprimento da e em estreita o Circular nº. 3 SP/MINEDH/2018 de 13 de Dezembro e em  estreita observância ao princípio de liberdade de candidatura nos de Ingresso, nos termos da alínea a) no. 1 do Artigo 3 do Diploma Ministerial no.

88/2005 de 28 de Abril, bem como da alínea a) do no. 6 do Artigo 2 do DM nº 61/2000, de 5 Julho.

 

Competências do Júri

 

 

Praticar e coordenar todos os actos e operações em que se desdobrar o concurso, nomeadamente:

  • Proceder a  operação  preliminar  de  admissão  ou exclusão dos candidatos e fixar as respectivas listas, depois de aprovadas pelo dirigente competente;
  • Marcar a data,   hora  e  local  da  realização  das entrevistas;
  • Indicar as matérias que serão tratadas na entrevista;
  • Proceder a alteração da lista em caso de provimento a recurso   apresentado   por   qualquer   candidato excluído;
  • Afixar e  mandar  publicar  a  lista  dos  candidatos aprovados e não aprovados.

 

Método/Critério Selecção

(Aviso)

 

Nos termos da Circular nº. 3 SP/MINEDH/2018 de 13 de Dezembro, a selecção dos candidatos deve ter em conta a nota da conclusão do curso, neste contexto deliberou-se que:

 

 

 

  • Média de conclusão de curso com peso de 90%;
  • Entrevista profissional com peso de 10%. (a aplicar nos termos do Artigo 25 do DM nº 61/2000, de 5 Julho) De modo  algum  a  entrevista  deve ser determinante  na  classificação final dos candidatos.

 

Absorção dos candidatos

 

De acordo com a Circular nº 3 SP/MINEDH/2018 de 13 de Dezembro, a absorção  dos candidatos apurados  deve ter em conta a proveniência dos graduados:

 

  • Graduados dos IFP – 70%
  • Graduados de ADPP-EPF 30%

 

 

 

 

 

  • Deverá ser observado o mesmo critério em relação aos candidatos suplentes dos concursos de ingresso dos anos anteriores.

 

Pautas

As putas serão estratificadas:

 

  • Docente N4

➢Pauta da especialidades Regular dos candidatos graduados dos IFP

➢Pauta de especialidade de Inglês

➢Pauta de especialidade Regular dos candidatos graduados do ADPP-EPF

 

  • Docente N3 – Única pauta

 

  • Docente N1 – dependerá do número de vagas e especialidades, podendo ser uma ou mais.

 

Modelo da Pauta/Grelha

 

Grelha de Apuramento

 

 

Ordem

 

Nome Completo

 

Média d

 

Nota

 

e conclusão do Curso

 

90%

 

Entrevista Profi

 

Nota da Entrevista

 

ssional

 

10%

 

 

Nota Final

 

1

 

Tereza

 

17

 

15,3

 

16

 

1,6

 

16,90

 

2

 

Maria

 

16

 

14,4

 

17

 

1,7

 

16,10

 

3

 

Antonio

 

15

 

13,5

 

14

 

1,4

 

14,90

 

4

 

Joao

 

14

 

12,6

 

15

 

1,5

 

14,10

 

5

 

Dalia

 

14

 

12,6

 

14

 

1,4

 

14,00

 

6

 

Olga

 

13

 

11,7

 

17

 

1,7

 

13,40

 

7

 

Carlos

 

13

 

11,7

 

16

 

1,6

 

13,30

 

8

 

Mario

 

13

 

11,7

 

15

 

1,5

 

13,20

 

9

 

Lidia

 

12

 

10,8

 

16

 

1,6

 

12,40

 

10

 

Ana

 

12

 

10,8

 

15

 

1,5

 

12,30

 

11

 

Ilda

 

11

 

9,9

 

15

 

1,5

 

11,40

 

12

 

Hilario

 

10

 

9,0

 

16

 

1,6

 

10,60

 

Nota final de Aprovação

 

  • São considerados  aprovados  os candidatos  que  obtiverem  a  nota mínima de 10 valores, com arredondamento, que será a media aritmética no caso de 2 ou mais provas, nos termos do nº1 do artigo 26 do Diploma  Ministerial  61/2000,  de   5 Junho.

 

Instrução do Processo de Admissão

 

  • Urgente conveniência de serviço nos termos da
alínea  a) do  numero  1  do  artigo  74  da  Lei
14/2014, de 14 de Agosto,  republicada  pela lei

nº8/2015,  de  6  de  Outubro    e  Artigo  10  do

REGFAE,  o  que  permite  a  tomada  de  posse  e inicio de funções antes do visto.

  • Cadastramento provisório  válido  por  60  dias– responsabilidade da Secretaria Distrital (Agente recenseador Distrital) o que permitirá o pagamento de antes do VTA

 

Reclamação e Recurso

 

  • Após a publicação da lista preliminar recorrer ao júri num máximo de 10 dias a contar da data da fixação da lista  – nº 5 do Artigo  28 do DM 88/2005 de 28 de Abril.

 

 

 

 

 

  • Após a publicação da pauta provisória recorrer ao júri.
  • Após a publicação da lista final de classificação (pauta homologada) – recurso a entidade de autorizou abertura do concurso.

 

Validade do Concurso

  • Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial nº61/2000, de 5 de Junho e Artigo 9 do DM nº 88/2005 de 28 de Abril o prazo de concurso de ingresso  é de 3 anos a contar da data  em foi publicado no Boletim da Republica, a respectiva lista da classificação final.

 

A      lista      de classificação final será
obrigatoriamente afixada    e publicada em

Boletim da República – nº 7 do Artigo 31 do DM nº 88/2005 de 28 de Abril.

 

Cronograma

 

 

 

 

Ordem

 

 

Actividade

 

 

Intervenientes

 

 

Responsável

 

 

Prazo

1 Actualizar as necessidades/Especialidades Escolas/SDEJT SDEJT realizado
2 Actualização dos dados de remanescentes SDEJT 09.01.2009
3 Comunicação das metas aos SDEJT MINEDH/DPEDH DPEDH 11.01.2009
 

4

 

Comunicacao `a DPEDH sobre as especialidades das vagas da carreira de DN1

 

SDEJT e DPEDH

 

SDEJT

 

15.01.2009

5 Concurso público SDEJT, candidatos Administrador do Distrito 16.01.2009
6 Avaliação e selecção Candidatos e júri Júri 20.02.2019
 

7

 

Publicacao das listas preliminares dos candidatos admitidos e excluidos

 

SDEJT e Juri

 

Júri

 

25.02.2019

8 Reclamação Candidatos e júri Júri 26 a 27.02.2019
9 Entrevista Escolas/SDEJT Júri 28.02.2019
10 Publicação das pautas provisórias Júri/SDEJT SDEJT 06.03.2019
11 Reclamação Candidatos e júri Júri 07 a 12.03.2019
12 Publicação de pautas definitivas Júri/SDEJT/ SD Administrador do Distrito 15.03.2019
13 Cabimentação SDEJT/SD DPEF 18 a 22.03.2019
14 Instrução do processo SDEJT, Candidatos e SD Administrador do Distrito 25 e 26 .03.2019
15 Cadastramento provisório SDEJT e SD/ Secretaria Distrital 27.03.2019
16 Submissão do expediente ao TA SDEJT/SD/TA SDEJT 29.03.2019

 

Perspectivas e Passos Peguintes

 

 

 

Espera-se que:

 

  • Todos  os    distritos    obedeçam    o    período estipulado para abertura de concursos;
  • Os Governos  Distritais  tramitem  o  expediente de novos professores em tempo útil.
  • Todos  os    distritos     declarem     a    urgente conveniência   de   serviço   na   nomeação   dos novos docentes;
  • Todos distritos   procedam   o   cadastramento provisório dos docentes recém admitidos;

• Pagamento de salario no mês de Março.

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