TDR Elaboração de um estudo sobre repensar oportunidades de redução e combate a pobreza

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15 outubro, 2020

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ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO SOBRE REPENSAR OPORTUNIDADES DE REDUÇÃO E COMBATE A POBREZA URBANA NO NOVO FIGURINO DA DESCENTRALIZAÇÃO

 

– TERMOS DE REFERÊNCIA –

 

 

 

 

 

  1. INTRODUÇÃO

 

 

O Centro de Estudos Urbanos de Moçambique (CeUrbe) é uma pessoa colectiva de direito privado, sem fins lucrativos, fundada com o objectivo de prover conhecimento sobre as problemáticas e dinâmicas urbans para um processo informado e consequente de tomada de decisoes sobre as políticas, planos e projectos de desenvolvimento urbano da sociedade.

 

No  âmbito  de  desempenho  das  suas  actividades,  o  CeUrbe  trabalha  em  diversas  áreas  de actuação, destacando as seguintes: i) Descentralização, Políticas públicas e governança urbana; ii) Cidadania urbana, eleições e democratização; iii) Economia e finanças urbanas; Resiliência Urbana, Cidades inteligentes e do futuro.

 

Para a materialização da sua missão, ao longo dos anos da sua existência, o CeUrbe implementou diversas actividades no sentido de:

 

  • Realizar pesquisa aplicada para gerar conhecimentos e modelos que informam as acções dos actores políticos e sociais que participam na governação da cidade;

 

  • Divulgar resultados de investigação através da promoção de debates sobre temáticas específicas de desenvolvimento inclusivo e sustentável;

 

  • Criar redes de partilha de conhecimentos e experiências entre os poderes públicos, os actores políticos, a sociedade civil, os cidadãos, parceiros de cooperação e academia;

 

  • Estabelecer uma plataforma de diálogo permanente entre os poderes públicos, actores políticos, a sociedade civil, os cidadãos, parceiros de cooperação e academia;

 

  • Advogar para promoção e protecção dos direitos humanos; e

 

  • Explorar os potenciais das novas tecnologias de informação na governação, na melhoria da participação político social dos cidadãos e no acesso aos serviços públicos.

 

No âmbito do seu Plano Estratégico 2019 – 2024, o CeUrbe, tem vindo a promover um conjunto de actividades por forma a tornar-se num centro de excelência e de referência na investigação científica sobre questões urbanas e de urbanização em prol do desenvolvimento urbano sustentável, resiliente e inclusivo. Estas buscam dar resposta a necessidade de garantir que se promova a cidadania.

 

 

 

 

  1. CONTEXTO

 

 

Moçambique registou progressos significativos na redução da pobreza. No entanto, tendo em conta que quase 50 por cento da população ainda vive na pobreza, o progresso registado não foi suficientemente rápido.

 

Embora o número de pobres tende a decrescer, a pobreza ainda continua sendo um flagelo para Moçambique. Os principais relatórios sobre o desenvolvimento humano, como o do PNUD, ainda  continuam  a  mostrar  Moçambique  como  um  País  onde  o  nível  de  desenvolvimento humano é dos mais baixos no Mundo. O desenvolvimento é condição essencial para a realização e  o  exercício  de  direitos  fundamentais  pelos  cidadãos,  tais  como,  a  saúde,  a  alimentação adequada, a água, a habitação, o trabalho, etc. assim sendo, é indispensável manter a mobilização

na luta contra a pobreza.

 

Uma das principais razões para este quadro misto na redução da pobreza no país é o facto do crescimento ter contribuído menos na redução da pobreza em Moçambique comparativamente a outros países da África Subsariana. Ora vejamos: por cada ponto percentual de crescimento

 

 

económico entre 1996 a 2009 a título de exemplo em Moçambique, a pobreza baixou em apenas
0,26 pontos percentuais no país. Esta cifra é apenas metade do registado em média nos outros
países da África Subsaariana em termos de redução da pobreza.
Todavia,   e   talvez   mais   preocupante   ainda,   o   crescimento   não   beneficiou   a   todos
proporcionalmente – e esta falta de partilha dos benefícios do crescimento manteve muitos
moçambicanos carenciados na pobreza. Estimativas recentes mostram que mais de 2 milhões de
pessoas  adicionais  poderiam  ter  escapado  da  pobreza  se  o  crescimento  económico  de
Moçambique, entre 1997 a 2009, tivesse sido compartilhado equitativamente. Para tornar o
crescimento económico mais eficaz para os mais pobres, será fundamental aumentar o acesso aos
serviços básicos, tais como educação, saneamento, eletricidade e saúde.
Contudo,  centrar-se  na  melhoria  dos  serviços  básicos  apenas  não  é  suficiente.  As  pessoas
precisam de ser ligadas  aos mercados de trabalho e aos processos económicos. Embora as
populações tenham melhorado a sua educação e saúde a um ritmo mais rápido, elas não foram
capazes de aproveitar as suas habilidades e capacidades como seria de esperar uma vez que se
encontram desconectados do contexto económico geral.
Nos anos mais recentes, Moçambique descobriu os recursos naturais, estes criaram um grande
potencial de desenvolvimento em várias áreas, sendo que o gás e petróleo assumem um papel
preponderante rumo a economia robusta.
Por outro lado, os Moçambicanos mais carenciados e o país no seu todo podem registar enormes
benefícios através de melhorias no sector agrícola. A maioria da população e quase todas as
camadas pobres rurais praticam a agricultura. Contudo, a baixa produtividade, o baixo uso de
tecnologias e insumos, e ligações comerciais limitadas, fazem com que este grupo não possa
ganhar o suficiente da sua atividade para escapar da pobreza.
Sendo assim, Moçambique pode continuar o seu progresso na redução da pobreza e até mesmo
acelerar o ritmo, desde que concentre o seu esforço em investimentos nos serviços básicos, na
ligação aos mercados de trabalho, na agricultura e em programas que reduzam o risco das
pessoas voltarem a cair na pobreza sempre que há ocorrência de tempestades, secas, inundações
ou qualquer outro tipo de choques.

 

 

3

 

E é por forma a contribuir para esta mobilização que o CeUrbe tem na questão da pobreza uma questão que atravessa a planificação e a implementação das suas actividades. Para tal, o CeUrbe pretende contratar um consultor para produzir um estudo Sobre Repensar oportunidades de redução e combate a pobreza urbana.

 

 

 

 

III. OBJECTIVOS DA CONSULTORIA

 

 

  1. a) Objectivo geral:

 

  • Elaborar um  estudo  sobre  repensar  oportunidades  de  redução  e  combate  a  pobreza urbana;
  1. b) Objectivos específicos:

 

  • Fazer uma contextualização do estágio da pobreza em Moçambique;

 

  • Analisar o quadro legal adoptado por Moçambique para o combate a pobreza;

 

  • Apresentar a evolução e as consequências a implementação de estratégias de combate a pobreza;
  • Identificar  o estágio da economia actual de Moçambique num contexto de descoberta de recursos naturais e minerais;
  • Discutir as oportunidades de erradicação da pobreza urbana e os desafios do novo quadro de descentralização politico-administrativa.

 

 

 

  1. PERFIL DO CANDIDATO

 

 

Os candidatos deverão possuir o seguinte Perfil:

 

 

1)  Formação superior em ciências Sociais e/ou com mais de 05 anos de experiência;

2)  Conhecimentos aprofundados das questões políticas, geográficas e culturais do País;

3)  Rigor e Profissionalismo;

4)  Capacidade de trabalhar sob pressão e em equipa;

5)  Dominio aprofundado na língua portuguesa e inglesa;

6)  Alto sentido de responsabilidade;

 

  1. METODOLOGIAS DE TRABALHO

 

 

O/s consutores deverão, por um lado, fazer uma pesquisa e bibliográfica aprofundada por forma a produzir um estudo sobre repensar oportunidades de redução e combate a pobreza urbana. Por outro lado, há uma necessidade de haver análise de dados qualitativos e quantitativos relativos e conforme as exigências do trabalho, o/s consultores deverão usar outros métodos de pesquisa caso seja aplicável.

 

 

 

 

  1. PERIODICIDADE DO TRABALHO

 

 

O Consultor deverá realizar o trabalho em 30 dias, incluindo a apresentação e finalização do documento.

 

Os  candidatos  interessados  deverão  apresentar  as  suas  propostas  técnicas  e  financeiras, juntamente com o Curriculum Vitae num prazo de 15 dias, a partir da data de publicação do anúncio do concurso público para os seguintes endereços eletrónicos: recrutamentoceurbe@gmail.com   ou dmahalambe@ceurbe.org.mz; ou para o endereço físico: Avenida Karl Marx, nr. 1975 R/C, telefone: +258 852072443 – Maputo – Moçambique.

 

 

 

 

O CeUrbe reserva-se o direito de contactar o consultor seleccionado.

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