1. INTRODUÇÃO

O Centro de Estudos Urbanos de Moçambique (CeUrbe) é uma pessoa colectiva de direito privado, sem fins lucrativos, fundada com o objectivo de prover conhecimento sobre as problemáticas e dinâmicas urbans para um processo informado e consequente de tomada de decisoes sobre as políticas, planos e projectos de desenvolvimento urbano da sociedade.

No  âmbito  de  desempenho  das  suas  actividades,  o  CeUrbe  trabalha  em  diversas  áreas  de actuação, destacando as seguintes: i) Descentralização, Políticas públicas e governança urbana; ii) Cidadania urbana, eleições e democratização; iii) Economia e finanças urbanas; Resiliência Urbana, Cidades inteligentes e do futuro.

Para a materialização da sua missão, ao longo dos anos da sua existência, o CeUrbe implementou diversas actividades no sentido de:

• Realizar pesquisa aplicada para gerar conhecimentos e modelos que informam as acções dos actores políticos e sociais que participam na governação da cidade;
• Divulgar resultados de investigação através da promoção de debates sobre temáticas específicas de desenvolvimento inclusivo e sustentável;

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• Criar redes de partilha de conhecimentos e experiências entre os poderes públicos, os actores políticos, a sociedade civil, os cidadãos, parceiros de cooperação e academia;
• Estabelecer uma plataforma de diálogo permanente entre os poderes públicos, actores políticos, a sociedade civil, os cidadãos, parceiros de cooperação e academia;
• Advogar para promoção e protecção dos direitos humanos; e
• Explorar os potenciais das novas tecnologias de informação na governação, na melhoria da participação político social dos cidadãos e no acesso aos serviços públic

No âmbito do seu Plano Estratégico 2019 – 2024, o CeUrbe, tem vindo a promover um conjunto de actividades por forma a tornar-se num centro de excelência e de referência na investigação científica sobre questões urbanas e de urbanização em prol do desenvolvimento urbano sustentável, resiliente e inclusivo. Estas buscam dar resposta a necessidade de garantir que seja promovida a cidadania.

1. CONTEXTO

O surgimento de novos actores, para além dos Estados, contribuiu para uma adaptação e consequente evolução no panorama da cooperação para o desenvolvimento. Neste âmbito, a cooperação municipal, uma tipologia de cooperação descentralizada, corresponde ao estabelecimento de relações melhoria na provisão dos serviços públicos e na tentativa de aproximação ao cidadão, tendo como principais actores os Municípios de acordo com o sistema de organização administrativo dos países.

Num país como Moçambique, a procura de soluções locais, integradas e sustentáveis, de desenvolvimento, pretende-se associar o reforço dos laços entre os municípios e munícipes e como um factor de sucesso, em termos de sustentabilidade das intervenções do municípo numa abordagem bottom-up, em virtude de uma maior participação das comunidades e da integração de diferentes entidades na concepção, implementação e avaliação dos mesmos.

Na prática, as acções dos municípios em moçambique, mostram-se extremamente limitadas em termos   de   abrangência   e   eficácia,   contribuindo   em   média   escala   para   a   redução   da

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vulnerabilidade de certos grupos sociais, principalmente em tempos de insurgência, calamidade e pandemias em que se encontra o país. Desta feita, destaca- se a importância da acção das Organizações da Sociedade Civil na criação de debates e pesquisas científicas.

No entanto, têm-se se verificado, práticas recorrentes de formações baseadas no modelo one size fit all, ou seja, sem o prévio mapeamento das necessidades específicas dos membros das assembleias municipais, em função da sua região, o que tem conduzido as falhas de muitas intervenções estatais e não estatais. Estes males, poderiam ser amenizados com a existência de estudos e pesquisas de mapeamento das necessidades dos membros de assembleias municipais de

cada região do país  exclusivamente com base nas suas necessidades e prioridades.

Contudo, a elaboração deste curriculo será antecedido pela produção de um inquérito online

sobre as necessidades de capacitação dos membros das assembleias municipais com o intuito de colher as sensibilidades e melhor fazer a radiografia das lacunas e/ou limitações dos membros das   assembleias   municipais   no   que   tange   a   melhoria   de   prestação   de   serviços   e representatividade em contextos de calamidade pública, pandemia (COVID19), insurgência e

crises económicas.

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Face a este contexto, o CeUrbe pretende contratar um(a) consultor(a) para produzir um currículo de capacitação on-job para os membros das assembleias municipais com base na avaliação de necessidades de capacitação dos membros das assembleias municipais.

III. OBJECTIVOS DA CONSULTORIA

1. a) Objective Geral

• Produzir um currículo de capacitação on-job para os membros da assembleia municipa

1. b) Objectivos específicos

• • Contextualizar a necessidade de capacitação dos membros das assembleias municipais;

• • Identificar os conteúdos a serem ministrados;

• • Apresentar  combinações  pedagógicas  eficazes  para  suprir  as  possíveis  lacunas  dos membros das assembleias municipais;

1. METODOLOGIAS DE TRABALHO

O/s consutores deverão fazer, por um lado, analizar os resultados da pesquisa online sobre a necessidade de capacitação dos membros das assembleias municipais. Por outro lado, a pesquisa documental e bibliográfica que deverá permitir uma construção de um currículo consistente e conciso de todos aspectos que constituem lacunas entre os membros das assembleias municipais. Conforme as necessidades do trabalho, os consultores deverão usar outros métodos de pesquisa.

1. PERFIL DO CANDIDATO

Os candidatos deverão possuir o seguinte Perfil:

1)  Formação superior em ciências Sociais e/ou com mais de 05 anos de experiência;

2)  Ter formação em pedagogia é uma vantagem;

3)  Conhecimentos aprofundados das questões políticas, geográficas e culturais do País;

4)  Rigor e Profissionalismo;

5)  Capacidade de trabalhar sob pressão e em equipa;

6)  Dominio aprofundado na língua portuguesa e inglesa;

4)  Alto sentido de responsabilidade;

1. PERIODICIDADE DO TRABALHO

O Consultor deverá realizar o trabalho em 45 dias, incluindo a apresentação dos resultados da pesquisa numa formação online para os gestores municipais a ser organizado pelo CeUrbe e finalização do documento.

Os  candidatos  interessados  deverão  apresentar  as  suas  propostas  técnicas  e  financeiras, juntamente com o Curriculum Vitae num prazo de 15 dias, a partir da data de publicação do anúncio do concurso público para os seguintes endereços eletrónicos: recrutamentoceurbe@gmail.com  ou   dmahalambe@ceurbe.org.mz;  ou  para  o  endereço  físico: Avenida Karl Marx, nr. 1975 R/C, telefone: +258 852072443 – Maputo – Moçambique.

O CeUrbe reserva-se ao direito de contactar o consultor seleccionado.