Vaga para Advogado/a Estagiário

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Vaga para Advogado/a Estagiário

11 maio, 2021

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Informamos que todas as oportunidades de emprego publicadas no site EMPREGO.INFROMOZ, sem excepção, não implicam qualquer custo para os candidatos

1.CONTEXTUALIZAÇÃO

 

O Parque Nacional da Gorongosa (PNG) é parte da Rede Nacional das Áreas de Conservação de Moçambique desde 1960, altura da sua proclamação como área de protecção total destinada à conservação da Biodiversidade e garantia dos processos ecológicos e preservação dos valores naturais. Com uma área total de 10000 km2 (incluindo a zona tampão), o PNG está localizado na zona centro de Moçambique (Sofala), sendo rodeado por uma zona tampão composta por 16 comunidades (regulados), distribuídas por 6 distritos da província, nomeadamente, Gorongosa, Cheringoma, Muanza, Nhamatanda, Dondo e Maringue.

 

 

 

 

O PNG tem como missão, “ (i) Garantir a restauração e protecção da Biodiversidade e dos processos naturais do parque e da sua zona tampão; (ii) contribuir para o desenvolvimento e alívio à pobreza através de uma abordagem integrada de educação, melhor acesso aos serviços de saúde, melhores práticas agrícolas e desenvolvimento do ecoturismo com base na biodiversidade recuperada e nos processos ecológicos.” O projecto do PNG assinou recentemente (2018) um acordo de Longa duração com o Governo de Moçambique para um período de 25 anos, daí a necessidade de elaboração de um instrumento orientador por longo prazo.

 

E neste contexto, que o Parque Nacional da Gorongosa, pretende recrutar um (a) ADVOGADO ESTAGIÁRIO, para entre outros garantir fundamentalmente o acompanhamento legal de todos os processos relacionados com crimes contra Biodiversidade.

 

 

 

 

  1. RESPONSABILIDADES GERAIS

 

 

  1. a) Competências

 

 

  • Competências técnicas suficientes para intervir em processos crimes, civeis e disciplinares.
  • Competências para representar o PNG como assistente nos processos judiciais e demais autoridades.
  • Competências para elaborar instrumentos legais internos do PNG.
  • Competências para  elaborar  ofícios,  contratos,  contestações,  reclamações,  recursos  de quaisquer naturezas e outros requerimentos.
  • Competências para deduzir Participação Crime e Acusação Particular.
  • Garantir a defesa condigna do fiscal na eventualidade de ser constituido arguido no processo relacionado com o exercício da fiscalização.
  • Competências  para   auxiliar   os   RH   na   organização   dos   processos   individuais   dos trabalhadores do Dpto. de Conservação.
  • Competência para análise dos contratos.
  • Competências para emissão de pareceres jurídicos.
  • Competências para debater/discutir assuntos jurídicos e sugerir uma posição viável.
  • Auxiliar a produção de relatórios internos e a Base de Dados.

 

 

 

 

 

  1. b) Requisitos fundamentais

 

 

  • Licenciatura em Direito;
  • Estar inscrito na Ordem dos Advogados de Mozambique (OAM);
  • Domínio da legislação sobre a Conservação e Biodiversidade é mais valia.
  • Conhecimento profundo do Código Penal e Código do Processo Penal Moçambicano.
  • Domínio da Lei do Trabalho e do Código do Processo de Trabalho.
  • Saber articular as leis.
  • Domínio do Estatuto do Fiscal e a Constituição da República.
  • Conhecer os princípios éticos e deontológicos da profissião do Advogado.
  • Focado para o resultado.

 

 

 

 

 

  1. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

 

 

O/a candidato/a deve reunir as seguintes habilidades e características:

 

 

  • Experiência Profissional mínima em assuntos Jurídicos;
  • Ter boas habilidades na comunicação escrita (Português, Inglês seria uma vantagem);
  • Ter boas habilidade na comunicação verbal (Português, Inglês seria uma vantagem);
  • Trabalhar de forma productiva e positiva em equipe;
  • Ser independente, disciplinado, e organizado;
  • Pensar de forma creativa e ter a capacidade de resolver problemas imprevistos;
  • Ser capaz de lidar com várias tarefas ao mesmo tempo;
  • Trabalhar bem num ambiente multicultural;
  • Ser capaz e disposto a viver numa área remota.

 

 

 

 

 

  1. BENEFÍCIOS

 

 

  • Oportunidade de integração numa equipa de trabalho multinacional e dinâmica;

 

  • Formação profissional contínua;

 

  • Boas perspectivas de desenvolvimento profissional e progressão na carreira;

 

  • Boas condições  de  trabalho  e  remuneração  compatível  com  a  capacidade  profissional evidenciada;
  • Outros benefícios em vigor na GRP.

 

 

 

 

 

  1. LOCALIZAÇÃO

 

 

O/A candidato/a estará baseado no Chitengo no PNG, com constantes deslocações aos Distritos e Província para atender basicamente assuntos legais.

 

 

  1. HIERARQUIA

 

 

A/O Advogado/a estagiário reportará ao Acessório Jurídico da GRP

 

A  prioridade na  selecção  será  dada ao  candidato  (a) que  preencheer os  requisitos  gerais  para ocupação da vaga, por meio da Avaliação de Curriculum.

 

 

 

 

Convida-se aos interessados para enviar uma carta de interesse, explicando as suas qualificações e experiência relacionada à posição, os seus CVs e cópias dos certificados até o dia 12/5/2021, através do endereços dos seguintes e-mails: recruitment@gorongosa.net e ruibranco1@protonmail.com, qcadete@gorongosa.net

 

LOCALIZAÇÃO: PNG-Chitengo

 

TIPO DE CONTRATO: Determinado (Duração 06 meses)

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