Vaga para Assessor Provincial de Planeamento e Infra- estruturas Públicas

Vaga para Assessor  Provincial de Planeamento e Infra- estruturas Públicas
Vaga para Assessor Provincial de Planeamento e Infra- estruturas Públicas

30 junho, 2021

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O UNCDF é uma agência especializada das Nações Unidas que opera no país no formato de proximidade com as instituições governamentais, usando sistemas e procedimentos administrativos nacionais na área de governação, desenvolvimento participativo, gestão

 

de finanças públicas e financiamento a iniciativas dos governos distritais no contexto da resiliência e adaptação às mudanças climáticas. A concepção do modelo programático de implementação do UNCDF baseia-se na sua experiência nos últimos anos especialmente em investimentos locais e subsídios fiscais baseados no desempenho aos governos distritais. Embora os governos distritais ocupem uma posição única para identificar as necessidades locais e promover ainda mais o desenvolvimento socioeconómico, este potencial é coarctado pela falta de recursos necessários para cumprir adequadamente as suas competências e responsabilidades. Neste contexto, o UNCDF, com apoio financeiro da Cooperação Suíça, em colaboração com o Ministério da Economia  e  Finanças,  através  da  Direcção  Nacional  de  Planificação  e  Orçamento (DNPO), pretende desenvolver um projecto de apoio a distritos seleccionados da província de Niassa no período 201-2024.

 

O UNCDF aposta e metodologias que fortalecem a responsabilidade e apropriação dos governos distritais envolvendo as comunidades da área do distrito, bem como todas as práticas   que   concorrem   para   aumentar   a   inclusão   de   vozes,   conhecimento   e experiências de desenvolvimento distrital de modo a serem partes dos processos de tomada de decisão.

 

 

Propósito

 

 

O  UNCDF,  através  do  Serviço  Provincial  de  Economia  e  Finanças  (SPEF),  pretende recrutar   e   prover   uma   assistência   técnica   (AT)   e   capacitação   às   autoridades governamentais distritais locais para garantir um processo de planificação e orçamento participativo  adequado,  transparente  e  responsável,  e  garantir  que  isso  seja  feito através dos sistemas nacionais. A AT, para além do SPEF, terá uma acção coordenada com o Serviço Provincial de Obras Públicas e Habitação e com o Serviço Provincial do Ambiente.  A  coordenação  e  o  apoio  técnico  de  toda  a  AT  serão  feitos  por  via  do Ministério da Economia e Finanças através de uma unidade central de AT na DNPO. Objectivos e Resultados Parciais do Projecto

 

 

O objectivo de desenvolvimento da assistência técnica é reforçar a capacidade institucional dos governos distritais e a capacidade de planificação, orçamento e financiamento do desenvolvimento local, ao mesmo tempo que garante a responsabilidade do governo distrital na gestão dos recursos financeiros a serem canalizados pelo projecto com recurso aos sistemas nacionais. A intervenção irá apoiar o processo de descentralização com especial enfoque no desenvolvimento e teste de um modelo para harmonizar e agilizar as intervenções de desenvolvimento em ambos os espaços – distritos e municípios -, melhorando assim a prestação de serviços em diferentes sectores e áreas de governação local. Almeja-se ir além das intervenções institucionais, esforçando-se para responder às prioridades de nível comunitário por meio de projectos orientados para a subsistência.

 

Dentro de um objectivo programático mais amplo e abrangente, espera-se que o projecto contribua para o processo de descentralização e sua estratégia de implementação associada nos níveis subnacionais no país.

Nesta fase, a província de referência será Niassa cobrindo de forma directa três distritos (Lichinga, Lago e Mandimba).

 

 

 

 

 

 

 

Principais Responsabilidades:

 

 

 

  •  Consolidar  e  aprofundar  de  forma  efectiva  metodologias  e  procedimentos  para gestão e execução descentralizada de projectos de investimento público, financiados através do Programa, Orçamento do Estado (OE) e outras fontes, particularmente em   relação   a   gestão   de   contractos,   projectos   de   arquitectura,   fiscalização, supervisão e monitoria;
  •  Desenvolver e estabelecer procedimentos a nível provincial, distrital e comunitário para permitir as autoridades distritais assumirem o papel de clientes e donos na gestão e execução de obras de investimentos públicos;
  •  Desenvolver   matérias   e   programas   de   formação   sobre   gestão,   execução, manutenção  e  monitoria de obras públicas, orientadas para técnicos distritais e províncias, construtores, fiscais e supervisores locais e onde for apropriado outros agentes locais incluindo comunidades locais;
  •  Assegurar a implementação efectiva de programas de capacitação e formação sobre gestão, execução, manutenção e monitoria de obras públicas, orientadas para os, construtores, fiscais e supervisores locais incluindo comunidades locais;
  •  Aconselhar  e  implementar  um  programa  de  capacitação  institucional  para  a contraparte local a ser indicado pelo Serviço Provincial de Infra-estruturas (SPI);
  •  Apoiar  os  Departamentos  de  Edificações,  Água  e  Estradas  nos  seus  papéis  de supervisor geral dos processos de procurement e desenvolver uma elevada consiciência do respectivo papel e responsabilidades de clientes (distritos) e agentes (autoridades provinciais). Igualmente, deverá assistir outras instituições governamentais de interesse do projecto nos aspectos relacionados a obras hidráulicas;
  •  Participar  activamente  na  fase  de  licitação  para  contratação  de  empresas  de consultoria devidamente licenciadas onde elas poderão alocar os fiscais individuais em diferentes obras;
  •  Realizar o estudo dos preços do sector de construção demonstrando os custos de construção na província;
  •  Apoiar  o  desenvolvimento  e  introdução  de  técnicas  de  construção  baseadas  na utilização de materiais apropriados e de baixo custo;
  •  Analisar os riscos associados a desastres naturais e mudanças climáticas, incluindo ameaças como ventos fortes, sismos, incêndio, secas, ciclones e cheias, aquando do desenho de projectos;
  •  Desenvolver e implementar programas de controlo de qualidade;
  •  Monitorar  a  qualidade  das  construções  nos  locais  de  construção  com  base  nos padrões nacionais e internacionais de resiliência a desastres naturais;
  •  Interagir  com  a  comunidade  e  educá-los  sobre  medidas,  práticas  e  padrões  de qualidade de construção;
  •  Apoiar no desenho de modelos de contratos e outros formulários padrões;
  •  Apoiar a promoção de formas efectivas de participação comunitária, com ênfase nas mulheres e outros grupos desfavorecidos na implementação, operação, gestão e manutenção dos investimentos públicos;
  •  Apoiar, particularmente, no estabelecimento dum fundo para pequenas reparações e manutenções pelas comunidades e estabelecer parcerias com as ONGs para fornecer formação e informação apropriada de apoio a este processo;
  •  Apoiar o desenvolvimento e capacitação do sector privado local de construção;
  •  Apoiar na supervisão dos trabalhos de construção, reabilitação realizados com a participação comunitária e/ou por artesãos locais;
  •  Apoiar os técnicos nos seus contactos com os sectores e agências para a compilação da informação sobre monitoria que diga respeito a capacidade técnica, manutenção e a utilização das infraestruturas financiadas no âmbito do Projecto, OE e outros fundos;
  •  Apoiar  na  organização  da  monitoria  e  supervisão  da  manutenção  regular  das infraestruturas do investimento público e outros fundos em parceria com o SPI, administração distrital, sectores, agências e comunidades;
  • Discutir   regularmente   com   a   equipe   sênior   de   gestão,   gestores   distritais, contratados e engenheiros locais sobre as situações do local e resolver questões como procedimentos de trabalho, reclamações e problemas de construção;
  •  Preparar relatórios regulares das actividades acima mencionadas;
  • Realizar outras tarefas derivadas do posto sob orientação dos directores províncias e coordenador do programa.

 

Qualificações, Habilidades e Experiência Necessárias:

 

 

 

  •  Grau de Licenciatura ou formação professional equivalente em engenharia civil com orientação ambiental;
  •  Experiência comprovada, de pelo menos 5 anos contínuos, em planificação, gestão e execução de projectos de construção civil no sector público com ênfase para o meio rural;
  •  Experiência  na  provisão  de  assessoria  técnica  aos  órgãos  do  sector  público  nos aspectos de planificação, gestão e execução de projectos de construção civil;
  • Experiência no desenvolvimento de materiais e metodologias e na organização da formação;
  • Habilidades na área de elaboração de relatórios escritos;
  •  Familiarização com o contexto rural moçambicano relativamente a planificação e gestão de obras públicas;
  • Experiências   no   desenvolvimento   e   utilização   de   materias   de   construção apropriados e sustentáveis;
  • Experiência   no   desenho   e   implementação   de   projectos   orientados   para   o incremento da resiliência aos desastres e mudanças climáticas constitui vantagem;
  • Fluente em Português escrito e falado. Conhecimentos do Inglês escrito e falado orientado para o trabalho;
  • Conhecimento da língua local constitui uma vantagem.
  •  Domínio de informática na óptica do utilizador.

 

Competências

 

  • Capacidade de trabalhar num ambiente de pressão;
  • Capacidade demonstrada de trabalho em equipa;
  • Forte capacidade de relação interpessoal, gestão e de liderança;
  • Ser eficiente e profissional;
  • Ser honesto e confiável;
  •  Ser capaz de identificar, analisar e resolver problemas;
  • Ter aptidão para uso do computador e elaboração de projectos;
  •  Ser prático e criativo;
  •  Estar  disposto  a  contribuir  e  a  cumprir  com  os  requisitos  de  segurança  nas actividades a desempenhar;

Como se candidatar

 

Os candidatos interessados poderão consultar os Termos de Referência em www.mef.gov.mz ou nos endereços abaixo para onde deverão, igualmente, ser enviadas as suas candidaturas:

Serviço Provincial de Economia e Finanças de Niassa – Lichinga (no Departamento de Administração e Recursos Humanos – Repartição de Recursos Humanos;

Direcção Nacional de Planificação e Orçamento – Ministério da Economia e Finanças (Av. Julius Nyerere, nº 446, Torre B, 6º andar, Maputo; www.mef.gov.mz).

NB: As candidaturas recebidas após a data de encerramento do presente aviso, não serão consideradas para este ciclo, mas serão mantidas na lista.

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