Vaga para Gestor Provincial do Projecto

Vaga para Gestor Provincial do Projecto
Vaga para Gestor Provincial do Projecto

30 junho, 2021

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Contexto do Programa

 

O UNCDF é uma agência especializada das Nações Unidas que opera no país no formato de proximidade com as instituições governamentais, usando sistemas e procedimentos administrativos nacionais na área de governação, desenvolvimento participativo, gestão de finanças públicas e financiamento a iniciativas dos governos distritais no contexto da resiliência e adaptação às mudanças climáticas. A concepção do modelo programático de implementação do UNCDF baseia-se na sua experiência nos últimos anos especialmente em investimentos locais e subsídios fiscais baseados no desempenho aos governos distritais. Embora os governos distritais ocupem uma posição única para identificar as necessidades locais e promover ainda mais o desenvolvimento socioeconómico, este potencial é coarctado pela falta de recursos necessários para cumprir adequadamente as suas competências e responsabilidades. Neste contexto, o UNCDF, com apoio financeiro da Cooperação Suíça, em colaboração com o Ministério da Economia e Finanças, através da Direcção Nacional de Planificação e Orçamento (DNPO), pretende desenvolver um projecto de apoio a distritos seleccionados da província de Niassa no período 201-2024.

 

O UNCDF aposta e metodologias que fortalecem a responsabilidade e apropriação dos governos distritais envolvendo as comunidades da área do distrito, bem como todas as práticas que concorrem para aumentar a inclusão de vozes, conhecimento e experiências de desenvolvimento distrital de modo a serem partes dos processos de tomada de decisão.

 

 

 

 

Propósito

 

O UNCDF, através do Serviço Provincial de Economia e Finanças (SPEF), pretende recrutar e prover uma assistência técnica (AT) e capacitação às autoridades governamentais distritais locais para garantir um processo de planificação e orçamento participativo adequado, transparente e responsável, e garantir que isso seja feito através dos sistemas nacionais. A AT, para além do SPEF, terá uma acção coordenada com o Serviço Provincial de Obras Públicas e Habitação e com o Serviço Provincial do Ambiente. A coordenação e o apoio técnico de toda a AT serão feitos por via do Ministério da Economia e Finanças através de uma unidade central de AT na DNPO.

 

 

 

 

 

 

Objectivos e Resultados Parciais do Projecto

 

O objectivo de desenvolvimento da assistência técnica é reforçar a capacidade institucional dos governos distritais e a capacidade de planificação, orçamento e financiamento do desenvolvimento local, ao mesmo tempo que garante a responsabilidade do governo distrital na gestão dos recursos financeiros a serem canalizados pelo projecto com recurso aos sistemas nacionais. A intervenção irá apoiar o processo de descentralização com especial enfoque no desenvolvimento e teste de um modelo para harmonizar e agilizar as intervenções de desenvolvimento em ambos os espaços – distritos e municípios -, melhorando assim a prestação de serviços em diferentes sectores e áreas de governação local. Almeja-se ir além das intervenções institucionais, esforçando-se para responder às prioridades de nível comunitário por meio de projectos orientados para a subsistência.

 

Dentro de um objectivo programático mais amplo e abrangente, espera-se que o projecto contribua para o processo de descentralização e sua estratégia de implementação associada nos níveis subnacionais no país.

 

Nesta fase, a província de referência será Niassa cobrindo de forma directa três distritos (Lichinga, Lago e Mandimba).

 

 

 

 

Principais Responsabilidades:

 

  •  Apoiar o Coordenador Nacional de modo a garantir o alcance dos objectivos estratégicos, com qualidade dentro dos prazos estabelecidos no documento do projecto;
  •   Prestar assessoria para uma melhor gestão e implementação do programa;
  •  Coordenar o desenvolvimento do projecto e contribuir para a elaboração de planos de trabalho anuais, relatórios anuais e trimestrais e outros documentos relacionados com o projecto;
  •   Garantir a entrega dos resultados dos projectos a nível provincial e distrital;
  •   Liderar o apoio às entidades Governamentais Provinciais e Distritais na gestão e utilização dos instrumentos de gestão das finanças públicas;
  •  Estabelecer um mecanismo de comunicação contínua com o Serviço Provincial de Economia e Finanças e com o seu pessoal técnico;
  • Estabelecer e manter parcerias estratégicas com os parceiros de desenvolvimento no âmbito do Programa, Parceiros de desenvolvimento que operam na província e outras instituições provinciais na implementação dos diferentes programas na província;
  • Criar uma estratégia activa de mobilização de recursos na província de Niassa;
  •  Realizar análises relevantes dos dados de rotina do programa, a fim de identificar as áreas de melhoria e desenhar ferramentas de avaliação e monitoria do programa;
  •  Divulgar de forma transparente todas as informações do projecto que sejam requeridas pelas entidades governamentais e pelos Parceiros do Programa;
  •   Desenvolver e implementar uma estratégia de desenvolvimento de capacidades das autoridades provinciais e distritais orientadas para a planificação e financiamento;
  •  Trabalhar em estreita coordenação com a Equipa Técnica Provincial na assistência técnica, monitoria e avaliação do progresso dos principais projectos a serem implementados nos distritos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Verificar que o projecto alcance seus objectivos estratégicos com foco em atingir os seguintes resultados (15%):

 

  • O cumprimento integral das regras, regulamentos e políticas internas do UNCDF e PNUD em todos os aspectos da implementação do projecto;
  •   Fortalecer as sinergias e ligações entre as actividades do UNCDF sobre finanças locais e outras abordagens para a gestão das finanças públicas locais e financiamento por outras agências;
  •  Contribuir para uma abordagem conjunta das Nações Unidas na província de Niassa e trabalhar para o estabelecimento de mecanismos de colaboração com parceiros potenciais, incluindo o desenho de acordos de parcerias operacionais e estratégicas;
  • Facilitar a monitoria e análise do ambiente operacional – relatórios mensais, trimestrais e anuais , incluindo a avaliação dos riscos, e fazer ajustes operacionais rápidos, sempre que necessário, em consulta com o Coordenador Nacional.

 

Prestar assessoria para uma melhor gestão e implementação de projectos (20%):

 

  •   Auxiliar o UNCDF, a Coordenação Nacional do Programa e as partes envolvidas em acompanhar o progresso da implementação do projecto, avaliar o progresso e identificar as limitações e lacunas na implementação e fornecer respostas adequadas (aconselhar sobre as metas trimestrais e anuais, indicadores e relatórios);
  •   Coordenar, em estreita colaboração com as estruturas de governativas na província de Niassa, para garantir que o projecto está em alinhamento com os planos nacionais e prioridades provinciais e distritais/municipais, sobretudo no quadro da implementação do processo de descentralização e nas medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas adoptadas pelo país;
  •   Fornecer apoio técnico para a elaboração do Manual de Operação (MdO) na eventualidade de sua adaptação às necessidades locais (incluindo critérios de selecção, planeamento, orçamento, compras, implementação, monitoramento, gestão de contas, etc.);
  • Fornecer treinamento e suporte relacionado com as autoridades provinciais e distritais com base no MdO;
  •   Analisar e avaliar os dados para garantir a realização dos objectivos do programa e recomendar acção correctiva, quando necessário, para cumprir os objectivos programáticos;
  • Fornecer apoio técnico e assessorar a equipe do projecto e do governo a nível provincial e distrital e  de  outros parceiros  de  desenvolvimento que operam na esfera de Descentralização e na Adaptação às Mudanças Climáticas.
  • Coordenar e articular os elementos no marco do projecto, tais como revisões mensais, reuniões de estratégia, análises e revisões anuais;
  • Executar todas as outras tarefas que lhe sejam atribuídas pelo Especialista do Programa e pelo Coordenador Nacional Programa.

 

 

 

Preparar planos, relatórios e outros documentos relacionados com o projecto (30%):

 

  •   Apoiar o UNCDF na qualidade de Gestor do Programa, e as autoridades provinciais de Niassa, para a elaboração dos planos anuais e trimestrais de trabalho, relatórios, apresentações do projecto e outros documentos relacionados ao projecto; relatórios serão desenvolvidos com o apoio e em coordenação nacional e do UNCDF;
  •  Apoiar a preparação de relatórios técnicos e financeiros do projecto e facilitar a sua divulgação para os parceiros de desenvolvimento que participam no programa;
  •  Contribuir com conselhos técnicos para extrair lições aprendidas e boas práticas para uma correcta avaliação final, assim como apoiar os processos de auditoria e relatórios de monitoria.

 

Estabelecer e manter parcerias estratégicas e implementação da estratégia de mobilização de recursos com foco na realização dos seguintes resultados (10%):

 

  •  Reforçar as parcerias a nível nacional e provincial para o alcance dos resultados do projecto na província e não só;
  • Contribuir para uma abordagem coordenada das Nações Unidas para trabalhar na província de Niassa, através do desenvolvimento de parcerias fortalecidas com as agências das Nações Unidas, instituições governamentais, doadores bilaterais e multilaterais, sector privado e sociedade civil na prossecução dos objectos do Programa;
  • Determinar as áreas programáticas de cooperação com base nos objectivos estratégicos do UNCDF, PNUD e outras agências das Nações Unidas, tendo em consideração as políticas e estratégias do país e as prioridades dos doadores;
  • Analisar e pesquisar as informações sobre os doadores e identificar possíveis áreas de cooperação; identificar oportunidades para novas intervenções de desenvolvimento socioeconómico a nível local;
  •  Apoiar na elaboração e articulação da estratégia de mobilização de recursos, em colaboração com o escritório do UNCDF em Maputo e do escritório Regional do UNCDF em Addis Abeba.

 

Sistema de Alocação de Recursos com Base no Desempenho (25%)

 

 

  • Consolidar e aprofundar de forma efectiva a operacionalização a nível descentralizado do Sistema de Alocação de Recursos Financeiros com Base no Desempenho (PBGS, sigla em Inglês) para projectos de investimento público no âmbito do projecto;
  • Participar  na  preparação,  implementação  e  elaboração  de  relatórios  de  Avaliação  Anual  de
  • Desempenho (APA, sigla em Inglês) e de base dos Distritos abrangidos pelo projecto;
  •  Propor, com base nos requisitos e metodologia definida, limites do orçamento a alocar por distrito para apreciação pelo Conselho Técnico e aprovação pelo Comité de Direcção do Projecto;
  • Garantir, junto com SPEF/MEF a inscrição anual dos limites no e-SISTAFE bem como a comunicação atempada e oficial dos mesmos aos distritos abrangidos pelo projecto;
  •  Identificar necessidades de formação e capacitação dos governos distritais bem como prover assistência técnica e programas de capacitação aos técnicos e funcionários de modo a melhorar o seu desempenho nos termos das normas e procedimentos oficiais a nível do sector público;
  • Propor os ajustamentos necessários ao sistema e outras ferramentas de acordo com as experiências e lições apreendidas;
  •  Garantir, junto dos Governos Distritais, a correcta programação, execução e prestação de contas do orçamento alocado no âmbito do projecto de acordo com os procedimentos.

 

 

Qualificações, Habilidades e Experiência Necessárias:

 

 

 

Competências Funcionais:

 

 

 

v Competências Corporativas:

 

 

 

 

  • Demonstra integridade modelando os valores das Nações Unidas e padrões éticos.
  •  Promove a visão, missão e objectivos estratégicos do UNCDF;
  • Mostra sensibilidades no âmbito cultural, de género, de religião, raça, e idade;
  • Trata as pessoas de forma justa, sem favoritismo.

 

 

 

 

v Competências Funcionais:

 

 

 

Gestão do Conhecimento e Aprendizagem

 

  •  Promove a gestão do conhecimento no PNUD e UNCDF num ambiente de aprendizagem através de liderança e esforço pessoal;
  • Tem    conhecimento    prático    aprofundado    de    questões    de    desenvolvimento multidisciplinar, descentralização fiscal e abordagens para a gestão pública das finanças locais e mudanças climáticas;
  • Trabalha activamente no fortalecimento das capacidades das autoridades provinciais e distritais. Age e aplica habilidades recém-adquiridas;
  • Busca e aplica o conhecimento, informação e melhores práticas dentro e fora do PNUD e UNCDF.

 

 

  • Desenvolvimento e Eficácia Operacional:

 

 

 

 

  • Forte capacidade de gerir múltiplas tarefas e coordenar as actividades dentro dos prazos estabelecidos;
  • Capacidade de trabalhar em equipa e manter um bom relacionamento com os demais integrantes do programa, Comunidade, Governo e Parceiros;
  • Constrói fortes relações com os clientes (principalmente do governo), concentrar-se no impacto;
  •  Capacidade de gerenciar problemas complexos de forma proactiva e eficaz, incluindo respostas ao campo base emergências;
  •  Competências (IT) em Word, Excel, Power Point e Internet.

 

 

 

 

 

 

  • Gestão e Liderança

 

  •  Demonstra fortes habilidades analíticas e de gestão;
  •  Demonstra abertura à mudança e capacidade de gerir complexidades programáticas;
  •  Capacidade de liderar de forma eficaz, bem como habilidades de resolução de conflitos; ü Demonstra fortes habilidades de comunicação oral e escrita em Português e em Inglês; ü Capacidade de trabalhar sob pressão e de forma independente;
  • Disponibilidade para viajar pelos Distritos abrangidos pelo programa.

 

  1. Qualificações de Recrutamento. Educação:

 

  • Mestrado  em  Administração  Pública,  Ciência  Política,  Economia,  Administração  de
  • Empresas, Planeamento do Desenvolvimento ou áreas afins;
  •  Caso o candidato não tenha o grau de Mestrado, deve ter o grau de licenciatura numa das áreas descritas no número anterior e pelo menos 9 anos de experiência;

Experiência

 

  •  Mínimo de 5 anos de experiência profissional relevante nas áreas de finanças públicas, administração pública e gestão de projectos em uma organização multilateral ou da sociedade civil governamental em um ambiente multicultural;
  • Experiência  de  trabalho  com  governos  locais  e/ou  gestão  das  finanças  públicas  em
  • Moçambique constitui vantagem;
  •  Compreensão das dinâmicas económicas, sociais e políticas actuais em Moçambique é desejável;
  •  Conhecimento  de  informática  na  óptica  de  utilizador  nos  programas  MS  Word, Powerpoint, Internet e e-mail.

 

 

Línguas:

 

  •  Fluente em Português.
  • Um bom domínio de Inglês falado e escrito.

Como se candidatar

 

Os candidatos interessados poderão consultar os Termos de Referência em www.mef.gov.mz ou nos endereços abaixo para onde deverão, igualmente, ser enviadas as suas candidaturas:

Serviço Provincial de Economia e Finanças de Niassa – Lichinga (no Departamento de Administração e Recursos Humanos – Repartição de Recursos Humanos;

Direcção Nacional de Planificação e Orçamento – Ministério da Economia e Finanças (Av. Julius Nyerere, nº 446, Torre B, 6º andar, Maputo; www.mef.gov.mz).

NB: As candidaturas recebidas após a data de encerramento do presente aviso, não serão consideradas para este ciclo, mas serão mantidas na lista.

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