Vaga para Paralegal

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Vaga para Paralegal

14 janeiro, 2022

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Informamos que todas as oportunidades de emprego publicadas no site EMPREGO.INFROMOZ, sem excepção, não implicam qualquer custo para os candidatos

A Fundação Aga Khan (AKF) é uma agência de desenvolvimento internacional, e sem fins lucrativos. A AKF está presente em Moçambique desde 2001. Os seus programas apoiam a melhoria sustentável da qualidade de vida de populações desfavorecidas no Norte de Moçambique e incluem intervenções nas áreas da saúde, educação, agricultura, empreendedorismo e mercados, poupanças comunitárias, sociedade civil e governação local.

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A Fundação Aga Khan Moçambique vai implementar a segunda fase do projecto Reforçando a Resposta ao HIV e TB em Moçambique, financiado pelo Fundo Global através do Centro de Colaboração em Saúde (CCS). O Projecto visa fortalecer a ligação entre a comunidade e a Unidade Sanitária através de acções que contribuam para o aumento da retenção dos doentes em TARV e erradicação da epidemia do SIDA até 2030, assim como contribuir para o ponto de inflexão da TB.

Para o efeito a Fundação Aga Khan pretende contratar:

Posição: 1 Paralegal

Local da vaga: Cidade de Pemba

Reporta ao: Oficial de Direitos Humanos

Objetivo:

A intervenção em Direitos Humanos gravita em torno da figura do Paralegal, no âmbito da Proteção, Justiça e legalidade e o mesmo tem a responsabilidade de zelar para implementação e monitoria das actividades de ligação das Unidades Sanitárias (US) e nas comunidade, visando a promoção da redução de casos de violação de Direitos Humanos registados nas Comunidades e US.

Principais Deveres e Responsabilidades:

• Participar activamente nas sessões dos diálogos comunitários e de engajamento masculino para ministrar as sessões de educação em direito, identificar, encaminhar e apoiar na resolução de casos que impeçam a comunidade de se manter em tratamento e que estejam sobre sua responsabilidade;
• Em coordenação com o Supervisor de campo garantir que os temas ministrados nas sessões de educação em direito estejam alinhados de acordo com a expectativa dos participantes;
• Auscultar os principais problemas ligados a barreiras no acesso aos cuidados de saúde, através das fontes primárias para a submissão de queixas (Vitima, activistas, supervisores de campo e distritais, Líderes comunitários, US, Comités de saúde e demais plataformas comunitárias;
• Identificar, encaminhar e fazer a gestão de casos de violação dos Direitos Humanos registados nas Comunidades e US;
• Realizar acções de literacia legal, encaminhamento e solicitar assistência jurídica pelos seguintes intervenientes. (Técnicos Jurídicos, Procuradoria, Tribunais);
• Capacitar e apoiar as redes de pessoas vivendo com o HIV e Ex-pacientes em tratamento da Tuberculose em direitos humanos, ligados a promoção e remoção de barreiras no acesso aos cuidados de saúde em pacientes HIV e TB;
• Capacitar e apoiar os Tribunais Comunitários em direitos humanos e apoio na identificação de casos de violação de direitos humanos que necessitem do apoio do Paralegal para a sua mediação;
• Elaborar o relatório descritivo semanal e mensal e submeter ao Supervisor Distrital para análise e verificação das realizações das actividades descritas no relatório;
• Participar dos encontros com os Comités de saúde e de Co-gestão, entidades dos serviços distritais ligados a saúde e justiça para apresentação e levantamento dos principais problemas encontrados na comunidade com vista a de garantir um ambiente favorável para a melhoria de oferta de serviços de saúde humanizados;
• Apoiar os Fóruns comunitários na identificação, encaminhamento e gestão de casos ligados ao acesso e cuidados de saúde;
• Apoiar os activistas de retenção e TB no reconhecimento e levantamento de barreiras de acesso aos cuidados de saúde pelas pessoas em TARV e TB durante as visitas domiciliárias;
• Garantir que os casos reportados ligados a violações de direitos humanos e barreiras ligadas a saúde tenham um desfecho célere de acordo com as expectativas das partes envolvidas no processo;
• Participar dos encontros do Comité TARV, Cogestão e discussão de estatística realizada na U.S e Comunidades no âmbito de direitos humanos;
• Identificar e reportar mensalmente, as boas práticas nas suas actividades para melhoria e partilha com outros locais;
• Participar em programas de rádio e televisão sempre que solicitado;
• Apoiar na identificação, capacitação e monitoria das actividades do Homem Campeão na comunidade;
• Participar nos encontros da liderança local e fóruns da sociedade civil sempre que for solicitado;
• Em coordenação com o Supervisor distrital participar das discussões semanais de dados para triangular os casos de pacientes com barreiras removidas que retornaram ao tratamento;
• Assegurar que o fluxo de reporte dos novos casos de violação e barreiras ligadas aos pacientes em TARV e em tratamento da TB sejam reportados com maior clareza e evidências do distrito para a província.

Qualificações e experiência requerida:

  • Mínimo de 12ª Classe de escolaridade;
  • Noções básicas nas áreas de Direitos Humanos Universais e Saúde;
  • Ter domínio das temáticas de HIV e TB desde formas de transmissão, prevenção e tratamento;
  • Ter sido Paralegal, voluntário(a), Defensor de saúde, Agente polivalente elementar de saúde em actividades de HIV ou TB na comunidade ou na U.S durante pelo menos 2 anos (Constitui uma vantagem);
  • Ser fluente na língua portuguesa e línguas locais;
  • Ser membro da comunidade onde vai trabalhar.

Como se candidatar

As cópias dos termos de referência estão disponíveis nos escritórios da Fundação Aga Khan Moçambique, em Pemba (Av. da Marginal nr. 391) e também podem ser solicitados através do endereço electrónico hr.akfmoz@akdn.org.

As candidaturas devem ser submetidas nos endereços acima referenciados incluindo a carta de manifestação de interesse e Curriculum Vitae.

A AKF visa assegurar que nenhum indivíduo associado à nossa organização, em qualquer capacidade, seja submetido a quaisquer práticas que infrinjam a dignidade humana, e que as actividades sejam conduzidas de acordo com os mais altos padrões de honestidade, integridade e profissionalismo.

 

Data limite para o envio de propostas: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022.

Serão contactados apenas candidatos selecionados para entrevista

Incentivámos a candidatura de mulheres

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