Vaga para Jurista Estagiário

Vaga para Jurista Estagiário
Vaga para Jurista Estagiário

12 maio, 2022

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Informamos que todas as oportunidades de emprego publicadas no site EMPREGO.INFROMOZ, sem excepção, não implicam qualquer custo para os candidatos

A ORPHAD-Organização para Promoção da Paz e Desenvolvimento Humanitário é uma organização não-governamental e sem fins lucrativos, com a missão de promover acções de cultura de paz, justiça social e assistência sócio comunitário. A ORPHAD em consórcio com a Associação Comunitária MUKUAPA está a coordenar o programa “AWONA” (Engajamento Comunitário para Monitoria da Implementação de Programas de Governação Autárquica, na Região Norte) em 06 autarquias (Nampula cidade, Nacala-porto, Angoche, Malema; Montepuez e Cuamba), com duração de 03 anos e com financiamento da UNIÃO EUROPEIA. Acreditamos que o engajamento do cidadão para um diálogo válido e efectivo entre titulares de direitos e os de obrigações seja a condição primária para uma governação inclusiva e responsável. Para a operacionalização das acções, apoiamo-nos com ferramentas específicas desenvolvidas pela ORPHAD, tais como, DISCUSSÃO & ACÇÃO COMUNITÁRIA, essencial para a mobilização, organização das comunidades e promoção do diálogo comunitário; AWONA Collect, uma ferramenta/aplicativo digital de pesquisa, colecta e gestão de dados comunitários; AWONA DIÁLOGO, mecanismo alternativo de Diálogo comunitário (online e físico através do interface) em contexto de COVID-19 e AWONA Info, é uma plataforma digital que produz índice de governação e promove acesso à informação ao nível da comunidade.

 

O objectivo principal da posição

O(a) candidato(a) a ser seleccionado(a) terá a responsabilidade de aconselhar o Conselho de Direcção da ORPHAD em matéria jurídico-legal.

Identificar pela análise da sociedade, quais são as mudanças necessárias a serem instauradas pela organização, por meio da criação e modificação ou reconciliação/conformidade das normas vigentes.

A ORPHAD é uma organização de oportunidades iguais e encoraja positivamente as candidatas qualificadas e elegíveis do sexo feminino a submeter candidaturas.

 

Responsabilidades Chave

  • Analisar e estudar assuntos de natureza jurídica submetidos a sua consideração;
  • Proceder a consultas, redação e revisão jurídica de documentos de posição, requerimentos e outros documentos;
  • Tratar de todos os assuntos em Conservatórias de registo, cartórios denotário e outros fóruns, com vista a formalização e legislação de casos concretos;
  • Emitir pareceres Técnico-Jurídicos e instruir inquéritos ou processos disciplinares superiormente determinados;
  • Elaborar regulamentos internos e material jurídico para fins de divulgação;
  • Participar na elaboração de contratos nacionais e internacionais;
  • Proceder à interpretação de Leis, Decreto-Le, Despachos, Diplomas e Posturas baseando-se em ensinamentos colhidos na jurisprudência;
  • Prestar apoio jurídico a organização e aos colaboradores em assuntos relacionados com os serviços;
  • Propor e formar os colaboradores da organização em aplicações das normas e legislação Moçambicana de acordo com a área de trabalho;
  • Garantir que documentação da informação esteja de acordo com a lei, as políticas, procedimentos, regulamentos da ORPHAD e dos doadores;
  • Capacitar pessoal da ORPHAD e parceiros de implementação (responsáveis por funções programática) sobre aspectos juridicos, documentação e partilha de informação;
  • Assegura que o género e a inclusão são abordados em todas as acções.

 

Requisitos Chaves

  • Licenciatura em Direito ou áreas afins;
  • Mínimo de 02 anos de experiência de trabalho comprovado na Juridica em projectos/programas de curto/longo prazo, incluindo a elaboração de relatórios;
  • Conhecimento profundo da Legislação sobre as Autarquias;
  • Conhecimento profundo da Legislação sobre as Empresas Públicas;
  • Conhecimento profundo da Legislação Laboral e de Previdência Social;
  • Conhecimento profundo da Legislação eleitoral;
  • Conhecimento profundo da Legislação sobre o pacote de descentralização e governação local;
  • Conhecimento da política de Criança, Juventude, Género, Ambiente e Desastres Naturais e Acção Humanitária;
  • Conhecimento profundo da Legislação sobre as Parcerias Público Privada e Estruturação de Projectos sociais;
  • Conhecimento profundo sobre Procurement e Contratos Comerciais;
  • Conhecimento de informática na óptica do utilizador;
  • Boa capacidade de comunicação e de trabalhar em equipa;
  • Boa capacidade de compreensão;
  • Ser flexível e um bom sentido de comunicação;
  • Domínio de aplicação prática de abordagens de desenvolvimento participativo;
  • Capacidade de realizar tarefas complexas, trabalhar de forma independente e tomar iniciativas;
  • Capacidade de redacção de relatórios na língua portuguesa e inglesa e documentação de informação relevante;
  • Forte orientação para os resultados, e com a capacidade para desafiar preconceitos bem definidos;
  • Habilidade de comunicação verbal em língua nacional oficial, inglês e local, “Emakhuwa”.
  • Competências organizativas e de gestão de várias tarefas em simultâneo e capacidade de trabalhar sob pressão;
  • Disponibilidade imediata

 

SUBMISSÃO DAS CANDIDATURAS

Caso tenha as habilidades e atributos adequados, envie a sua candidatura e CV, através do endereço electrónico/E-mail rh@orphad.org.mz com cc orgphad@gmail.com indicando o assunto “A vaga que concorre e o local para onde pretende trabalhar”, até dia 14 de Maio de 2022. Somente os candidatos selecionados para entrevista serão contactados no prazo de duas semanas após a data de encerramento das candidaturas.

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