Vaga para Consultor

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16 maio, 2022

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O Parque Nacional da Gorongosa (PNG), tendo em conta os seus esforços para envolver as comunidades locais no processo de gestão de recursos naturais e proporcionar benefícios tangíveis às comunidades locais, através de parcerias estabelecidas com o GEF e PNUD, está a facilitar o processo de estabelecimento de Áreas de Conservação Comunitárias (ACCs) na sua Zona Tampão, de acordo com a Lei de Protecção, Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica, Lei no 16/2016 de 20 de Junho alterada e republicada pela Lei n.º 5/2017, de 11 de Maio.

A Lei de Conservação no 16/2014 e seu regulamento estabelecem os requisitos legais para criação de uma ACC. Do mesmo modo estabelecem mecanismos de como as ACCs, devem ser administradas. Neste caso, existem alguns requisitos burocráticos que a comunidade deve conhecer de modo que, por um lado possam seguir para legalização das ACCs e por outro lado, garantir a administração e gestão eficiente destas áreas.

Para que isso aconteça há necessidade de se elaborar um plano de negócios e de viabilidade socio económica desta área como forma de sustentabilizar as operações de administração e gestão das mesmas.

Sendo assim, o Parque Nacional de Gorongosa pretende contratar um Consultor com experiência comprovada para elaborar um plano de negócios e estudo de viabilidade socioeconómico de modo a garantir a sua sustentabilidade.

 

Estes trabalhos vão cingir-se à comunidade de Djutchenje no distrito de Gorongosa.

 

2. OBJECTIVO

Realizar o estudo de viabilidade e planos de negócios para sustentabilizar as operações de administração e gestão da Área de Conservação Comunitária de Piro na comunidade de Djutchenje no distrito de Gorongosa.

 

3. ACTIVIDADES ESPECÍFICAS

O Consultor a ser contratado, poderá ser uma organização da sociedade civil, uma organização de ensino, consultor independente ou uma empresa de consultoria, nacionais ou internacionais, ou um consórcio dessas entidades, deverá realizar as seguintes actividades:

i. Identificar e avaliar potenciais cadeias de valores para a Área de Conservação Comunitária de Piro na comunidade de Djutchenje no distrito de Gorongosa, incluindo a análise de mercado (incluindo potenciais parceiros) que possa justificar o tipo de actividade a ser promovida;

ii. Realizar estudos de viabilidade das actividades propostas na agenda comunitária, Identificar e propor potenciais parceiros para operacionalização das cadeias de valores a serem identificadas;

iii. Elaborar um plano de negócios e estudo de viabilidade socioeconómica para a Área de Conservação Comunitária.

 

4. PRODUTOS

O Consultor a ser apurado e contratado deverá elaborar e entregar os produtos listados abaixo:

 

Produto 1: Relatório inicial da consultoria

Tempo estimado para a execução: 5 dias

Conteúdos do produto 1:

· Proposta técnica e financeira;

· Metodologias do trabalho;

· Plano de trabalho detalhado.

Produto 2: Relatório detalhado das potenciais cadeias de valores para implementação na Área de Conservação Comunitária de Piro

Tempo estimado para a execução: 25 dias

Temas e conteúdos que deverão ser considerados no Produto 2:

· Descrição da comunidade com respectivos povoados que a compõe, número de habitantes e a estrutura de governação existente;

· Descrição das potencialidades económicas da ACC;

· Descrição das principais cadeias de valores com potencial para exploração, tendo em consideração o descrito na agenda comunitária, identificação dos projectos propostos pelas comunidades e se existem acções iniciadas para implementação destes projectos;

· Avaliar se existem propostas de parcerias ou se existem perspectivas de parcerias com vários actores de desenvolvimento comunitário;

· Análise detalhada do mercado; e

· Avaliar o papel das comunidades nas parcerias estabelecidas ou por serem estabelecidas.

 

Produto 3: Relatório do estudo de viabilidade das actividades propostas na agenda comunitária da ACC

Tempo estimado para a execução: 60 dias

Temas e conteúdos que deverão ser considerados no Produto 3:

· Avaliar se existem estudos sobre os recursos existentes ou recomendar estudos necessários para promover a ACC nas comunidades abrangidas;

· Fazer análise das ameaças sobre os recursos existentes e como é que estes recursos podem promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades residentes;

· Avaliar como é que a comunidade tem utilizado os recursos existentes;

· Deve se fazer análise de como é que os benefícios serão distribuídos na comunidade;

· Propor medidas de conservação e mecanismos necessários para providenciar benefícios as comunidades locais;

Produto 4: Plano de negócios da ACC

Tempo estimado para a execução: 90 dias

Temas e conteúdos que deverão ser considerados no Produto 4:

· Descrição do negócio;

· Análise financeira

· Análise da inclusão do género nas cadeias de valores

· Deve se fazer análise de principais custos para promover as actividades identificadas;

· Propor fontes de financiamento para viabilizar as actividades propostas.

 

5. CRONOGRAMA DOS PRODUTOS

Reuniões periódicas de alinhamento (virtuais e/ou presenciais) poderão ser realizadas com o Consultor. Os produtos listados na secção anterior deverão ser entregues no seguinte prazo:

Produtos / Prazo para entrega – versão final

Produto 1 – 5 dias após assinatura do contrato

Produto 2 – 30 dias após assinatura do contrato

Produto 3 – 60 dias após assinatura do contrato

Produto 4 – 90 dias apos assinatura do contrato

6. FORMA DE PAGAMENTO

Abaixo é destacado a forma de pagamento:

Quantidade a ser paga / Etapa

20% – Após entrega e aprovação do Relatório Inicial

20% – Após entrega e aprovação do Produto 2

35% – Após entrega e aprovação do Produto 3

25% – Após entrega e aprovação do Produto 4

7. COMPETÊNCIAS E QUALIFICAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇO

O prestador de serviço deve ter as seguintes competências e qualificação:

  • Nível Superior em Economia, Contabilidade, Florestas, Economia agrária ou áreas afins;
  • Experiência comprovada nas áreas de desenvolvimento comunitário ou gestão comunitária de recursos naturais;
  • Dá-se prioridade aos consultores que tenham trabalhado na zona centro do país e que conhecem a realidade socioeconómica das comunidades locais;
  • Conhecimento de Português e Inglês (é uma vantagem ter conhecimento de uma das línguas faladas na província de Sofala)

8. DURAÇÃO DO CONTRATO

O presente trabalho terá a duração de 90 dias, a contar da assinatura do contrato.

 

9. PROCESSO DE ENVIO DE PROPOSTAS:

Os concorrentes para esta consultoria devem submeter as suas propostas, demonstrando entendimento dos TdR, incluindo o seguinte:

  • Proposta detalhada da metodologia a ser seguida
  • Proposta de cronograma
  • Orçamento detalhado, incluindo despesas de viagens (o orçamento deve ser apresentando em meticais)
  • CV do Consultor, incluindo dos seus assistentes detalhando experiências de trabalhos similares realizados
  • Contactos de três referências.

10. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS

Item/ Máxima pontuação / Pontos obtidos

1 – Capacidade técnica – 40

2 – Justificação – 10

3 – Estratégia e metodologia – 10

4 – Cronograma – 10

5 – Orçamento – 30

Total =100

 

11. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICA E FINANCEIRA

As candidaturas (propostas técnica e financeira) devem ser submetidas através do seguinte endereço electrónico: grpconcursos@gorongosa.net até ao próximo dia 20 de Maio de 2022.

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