Pedido de Notas Conceptuais para Organizações da Sociedade Civil (OSC) de Apoio a Comunidades Vulneráveis

Pedido de Notas Conceptuais para Organizações da Sociedade Civil (OSC) de Apoio a Comunidades Vulneráveis
Pedido de Notas Conceptuais para Organizações da Sociedade Civil (OSC) de Apoio a Comunidades Vulneráveis

20 setembro, 2022

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  1. Sobre a Fundação Aga Khan

A Fundação Aga Khan (AKF) é uma agência privada de desenvolvimento internacional sem fins lucrativos que procura fornecer soluções de longo-prazo para os problemas da sociedade. A AKF tem um enfoque especial no potencial humano, expandindo oportunidades e melhorando a qualidade de vida em geral, especialmente para mulheres e raparigas. A AKF trabalha em estreita colaboração com diversos actores da sociedade e as suas principais áreas de foco são aeducação,o desenvolvimento da primeira infância,a saúde e nutrição,a sociedade civil,a agricultura e segurança alimentar e a inclusão económica.

 

  1. Descrição da oportunidade

Na área da Saúde, a AKF está a implementar um Programa de Resposta COVID-19 da Rede Aga Khan para o Desenvolvimento (Aga Khan Development Network, AKDN) da África Oriental, financiado pela União Europeia e pela AKF com o objectivo de melhorar as respostas sistémicas e sensíveis ao género para superar vulnerabilidades sanitárias, económicas e sociais causadas pela pandemia de COVID-19. Em Moçambique, o programa trabalha nos distritos de Montepuez, Metuge, Namuno, Balama e Chiure. O programa apoia as comunidades-alvo, reforçando a sua capacidade de lidar com o impacto da COVID-19, melhorando os sistemas de saúde, e aumentando o acesso a serviços de saúde amigos dos adolescentes e dos jovens, competências para a vida, e oportunidades de subsistência.Comoparte deste projecto, a AKF concederá subvenções a Organizações da Sociedade Civil (OSC) elegíveis para apoiar a resiliência da comunidade aosimpactos da pandemia.

 

  1. Objectivos específicos das subvenções

As subvenções serão concedidas para projectos que respondem aos impactos da pandemia da Covid-19 e que cumprem um ou mais dos seguintes objectivos:

 

  • Lote 1 – Apoiar pessoas vulneráveis com o acesso a cuidados de saúde;
  • Lote 2 – Envolver jovens e adolescentes em actividades produtivas e positivas com vista a melhorar a sua capacidade de sobrevivência;
  • Lote 3 – Ajudar a comunidade a reforçar a protecção social ( cuidar dos mais vulneráveis) e inclusão financeira.

 

  1. Prioridades

 

Lote 1 – Apoiar pessoas vulneráveis com o acesso a cuidados de saúde

 

  • Esta oportunidade esta aberta, por exemplo, mas não limitado, à iniciativas que promovem a continuidade de alguns comportamentos promovidos no âmbito da prevenção da pandemia que são aplicáveis a outras doenças que influenciam na redução da qualidade de vida das pessoas. Em adição, estão incluídas ainda intervenções de saúde mental e apoio psicossocial para adolescentes, de facilitação do acesso a kits SGBV, (incluindo contraceptivos, suplementos de higiene menstrual e produtos de serviços de aconselhamento, nutrição) e integrandoquestões emergentes de género, incluindo a violência baseada no género, responsabilidades familiares partilhadas, e envolvimento dos homens na prestação de cuidados.

 

Lote 2-Envolver jovens e adolescentes em actividades produtivas e positivas com vista a melhorar a sua capacidade de sobrevivência

 

  • Este lote priviligia propostas de iniciativas relacionadas com a promoção do acesso de jovens a treinamento de habilidades para a vida/empregabilidade e promoção de inovações de negóciosintegrando questões emergentes de género, incluindo a violência baseada no género, responsabilidades familiares partilhadas, e envolvimentodos homens na prestação de cuidados.

 

Lote 3 – Ajudar a comunidade a reforçar a protecção social ( cuidar dos mais vulneráveis) e inclusão financeira

 

  • Esta oportunidade promove inovações tais como a promoção de: (i) treinamentos de agentes comunitários em diretrizes e medidas para proteger os grupos vulneráveis; (ii) de ligação de comunidades com redes de segurança social;(iii) da transição de esquemas de poupança baseados em dinheiro para plataforma de economia digital para maior eficiência; e (iv) segurança. Todas as subcomponetes devem integrar questões emergentes de género, incluindo a violência baseada no género, responsabilidades familiares partilhadas, e envolvimento dos homens na prestação de cuidados.

 

 

  1. Duração, orçamento e área geográfica

 

As OSC selecionadas poderão ter acesso a fundos num orcamentototal deEUR 30.000 (MZN 1,900,000)para a realizacãodas intervenções propostas.As subvenções emitidas serão implementadas no prazo de cinco meses de Novembro 2022 a Março 2023 nos distritos de Montepuez, Namuno, Balama, Chiúre e Metuge, na província de Cabo Delgado.

 

  1. Eligibilidade

As organizações que desejem candidatar-se devem cumprir os seguintes requisitos e competências:

  • Ser uma organização moçambicana registada sem fins lucrativos (ONG/OSC locais);
  • Ter intervenções anteriores ou actuais nas áreas-alvo da iniciativa.
  • Ter um escritório em Cabo Delgado.
  • Capacidade demonstrada para gerir subvenções e projetos.
  • Ter experiência em uma das seguintes áreas: prevenção, mitigação e resposta à violência contra mulheres e raparigas; inclusão de pessoas com necessidades especiais, saúde sexual e reprodutiva, saneamento e higiene da água e educação.

 

  1. Aplicação

 

Por favor, envie uma nota de conceito detalhando a seguinte informação.

  • Contexto (0,5 página no máximo)
  • Descrição do problema (0,5 página no máximo)
  • Objectivo e estratégia de resposta aos problemas (1,5 páginas no máximo)
  • Quadro Lógico
  • Orçamento (0,5 página no máximo)

 

Cada organização deve submeter apenas uma candidatura.

 

  1. Critérios de avaliação:
Item Descrição Classificação
Relevância e coerência Até que ponto a proposta corresponde às necessidades do grupo alvo e aos objectivos do programa da AKF 15
Qualidade da Proposta (Quadro lógico) Até que ponto a proposta é apresentada de forma clara e com conexões lógicas, descrevendo o percurso da mudança desde a implementação ao alcance dos resultados e sua documentação. Recomendam-se propostas inovadoras 15
Impacto esperado e sustentabilidade Efeitos (mudança) positivos a serem induzidos pela intervenção 15
Capacidade Organizacional Historial de gestão de fundos e iniciativas similares (incluíndo resultados alcançados). Os candidatos apurados poderão passar por uma avaliação organizacional  mais aprofundada olhando a aspectos de procedimentos institucionais (contas auditadas nos últimos 2 anos, políticas de género, salvaguarda, etc) 15
Orçamento (eficiência) Avaliar a capacidade de racionalização de custos para o alcance dos objectivos com qualidade (custos adequados, aceitáveis e justificáveis tendo em conta os resultados esperados). Realçar que custos com pessoal e administrativos serão também avaliados neste contexto. Não serão aceites custos com obras de construção/reabilitação, subsídios de participação, aquisição de bens imóveis, crédito a terceiros e outras não relacionadas com a iniciativa. 40

 

O tratamento de dados organizacionais será focado exclusivamento para o efeito da atribuição das subvenções.

 

  1. Prazo

As organizações da sociedade civil qualificadas e interessadas nesta parceria devem submeter as suas Notas Conceituais até sexta-feira, 30de Setembro de 2022, para o seguinte endereço:  akf.mozambique@akdn.org. Apenas as organizações pré-selecionadas serão contactadas.As dúvidas sobre o processo ou qualquer clarificação podem ser enviadas ao seguinte endereço:elsa.semo@akdn.org

 

  1. Calendário do Processo
Acção Data
Anúncio do concurso 09 de Setembro2022
Recepção de Notas conceptuais Ate 30 de Setembro  2022
Avaliação das propostas De 03 a 07 Outubro 2022
Anúncio dos resultados De 10 a 12 Outubrode 2022
Diligencias do Parceiros 2 semana de Outubro
Avaliação da proteção 2 semana de Outubro
Assinatura de acordos de subvenção 2 semana de Outubro 2022
Início da implemetação 2 semana de Outubro 2022

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